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A abertura do ano judiciário no TJ/SP ocorrerá na próxima segunda-feira, às 10h30, utilizando a posse da nova diretoria do Tribunal, no biênio 2018/19. Este presidente Manoel Pereira Calças, eleito pelo fim do ano passado, afirma Escavar inovaçãeste, dinamismo, eficiência e segurança para este Judiciário do SP.

Com o fim do mandato de Gilmar, Barroso foi eleito ontem ministro efetivo do TSE. "Pretendo exercer o cargo usando o precisamente respeito, mesma independência e precisamente compromisso usando o País do futebol que procuro exercer minha funçãeste aqui", afirmou, agradecendo a confiança dos colegas.

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça 1 importante precedente para a terceirização do serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque do passageiros e venda do passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministfoirio Público do Trabalho (MP..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que nãeste deve haver reserva de Comércio em benefício do agências do publicidade nacionais de modo a a veiculaçãeste do propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

Como já se afirmou, a expectativa é por qual aumente este fôlego da discussão utilizando a assunçãeste do ministro Toffoli à presidência do Supremo (clique cá). E ningufoim duvide, usando a "mãeste à palmatória" oferecida pelo ministro Gilmar (clique aqui), tudo É possibilitado a mudar.

Tribunal considerou este motorista da liberdade de cumprir na sua própria rotina de manejorefregatráfego, nenhumas fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença qual nãeste reconheceu o contrato de manejorefregatráfego em 1 motorista eo aplicativ..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade do advogados que presta serviços jurídicos em regime por full legal assistance ao segmento corporativo.

As empresas em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal por Justiça (STJ). este formulário de contato Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram que este prazo do 180 dias do blindagem, ou mesmo que, período em de que nãeste podem possibilitar ser movidas a..

A Prefeitura do Porto Perfeito É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A veja aqui respeito de as atividades incluídas na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, por 30 do dezembro. Isso porque, ainda pelo fim de 2016, o município publicou a ..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento por danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida por tua propriedade ..

Termo resultou na reduçãeste da carga por uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, mais sobre o autor a Justiça trabalhista de Porto Gozado homologou tratado extrajudicial q..

Política monetária Copom reduz Selic a 6,75% e sinaliza fim por ciclo por cortes BC não dá acenos sobre este de que fará após encontro do marçeste

Câmara Superior do Carf mantfoim autuaçãeste contra a Camargo Corrêa Cobrança havia sido analisada antes em julgamento realizado em 2016

Este ditado "tudo saiba como dantes no quartel D´Abrantes", segundo Gaudêncio Torquato, define este instante pós-condenaçãeste de Lula: este País do futebol nãeste virou por cabeça para baixo. (Clique cá)

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