Como Eduardo Cunha Bichara você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Barroso libera de modo a análise ação sobre candidatura avulsa. Ministro do Supremo conclui relatório qual discute a hipotese por pessoas isento filiação a partidos políticos concorrerem em eleições.

A derrubada por vetos da lei qual renegocia este Funrural trouxe novidades para o refinanciamento de outras dívidas do produtor... Leia Mais...

A tese aprovada pelos ministros diz de que "é constitucional, formal e materialmente, a contribuição social do empregador rural pessoa física, instituída através lei 10.256/01, incidente sobre a receita bruta obtida com a comercialização do tua produção". (Clique cá)

A ministra Maria Thereza por Assis Moura confirmou liminar para afastar o cumprimento imediato do pena restritiva por direitos, em caso de proceder penal por crime contra a ordem tributária. A ministra aplicou este entendimento firmado através 3ª seção do Tribunal, pelo sentido da impossibilidade por execuçãeste provisória DE penas restritivas por direitos, devendo-se aguardar este trânsito em julgado da condenaçãeste, nos Teor do art.

O STF reconheceu a repercussãeste geral em recurso pelo qual se discute a incidência do IR A cerca de a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devoluçãeste de tributos indevidos.

Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras críticas à corrupçãeste e à tentativa do governo por implantar a CPMF.

Flávio Castelo Branco, gerente-executivo de política econômica da CNI (Confederaçãeste Brasileiro da Indústria), explicou qual a posição faça um link da entidade é que o sistema tributário seja pró-crescimento e mais benefícioável ao ambiente do negócios.

18h30 às 19h - Tratados internacionais em matéria tributária e tua relação utilizando o Direito produzido pelas 3 ordens da Federação

Na retomada do julgamento A respeito de a diferenciaçãeste Destes direitos de cônjuge e companheiro para fins de sucessãeste no CC, ministro Toffoli divergiu do relator, ministro Barroso, qual havia sido acompanhado por outros seis ministros. Segundo Toffoli, a ser as entidades familiares distintas, há por ser respeitada a opçãeste feita pelos indivíduos qual decidem por se submeter a 1 ou a outro regime.

Dama ingressou na Justiça alegando qual ex-marido induziu filha a deter sentimentos negativos em relaçãeste à mãe.

Que faz este magistrado? Entendendo "que se tratava do 1 momento de stress passageiro ou exatamente 1 erro do peticionamento em processo diverso", dá chance ao causídico do se retratar utilizando pedido formal do desculpas.

"A ministra Maria Thereza de Assis Moura, que integra e honra o STJ, possui sofrido ataques difusos por deter decidido que Adriana Ancelmo teria direito este conteúdo a prisão domiciliar por ter filhos menores impúberes de que dela necessitam de modo a criaçãeste e cuidados, uma vez que este pai, Sérgio Cabral, igualmente encontra-se encarcerado. Criticaram Sua própria Exa. utilizando fundamentos vazios tais como, ter despachado remotamente utilizando presteza por estar fisicamente fora da Corte ou de que este direito atendido nãeste se alastra em prol DE mães presas do pouco recursos.

“Essa tentativa golpista e irresponsável do ‘criminoso’ Eduardo Cunha precisa deter este devido repúdio da sociedade brasileira”, afirma o deputado estadual Jeová Campos (PSB) referindo-se a abertura do processo por impeachment da presidente Dilma Roussef autorizada ontem (02) pelo presidente da Câmara Destes Deputados.

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